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Programa paranaense garante certificação orgânica gratuita a Agricultores familiares

Cada vez mais cresce a busca por alimentos sustentáveis, sobretudo quando o assunto é qualidade de vida e menos impactos ambientais na produção. Dessa forma, a agricultura familiar ganha espaço e gera oportunidades para pequenos produtores rurais que, em contrapartida, ampliam sua fonte de renda.

O modelo de agricultura familiar é o grande destaque, uma vez que, segundo o Censo Agropecuário de 2017, mais de 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como de agricultura familiar. Eles são responsáveis pela produção de milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

Já nas culturas permanentes o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; já nas culturas temporárias, são 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão, entre outras. De acordo com o Censo Agropecuário citado, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

Diretamente ligada ao desenvolvimento sustentável a agricultura orgânica aplica conhecimentos da ecologia no manejo da unidade de produção. A agricultura orgânica é recente, do final do século XIX, quando chega ao EUA e, na sequência, no Brasil. Mas foi em 2003 com a Lei 10.831 que de fato houve a regulamentação de normas para a agricultura orgânica no Brasil, que estava em trâmite no Congresso Nacional desde 1996.

A agricultura orgânica é um conjunto de processos envolvendo a produção agrícola que parte do princípio básico de que a fertilidade é resultado fundamental da interação da matéria orgânica contida no solo. Essa ação decorre dos efeitos gerados pelos microorganismos atuantes nos compostos biodegradáveis pré-existentes no solo ou inseridos artificialmente, os quais possibilitam a provisão de elementos minerais e químicos essenciais ao crescimento das espécies cultivadas.

 

Programa Paraná Mais Orgânico

Para garantir qualidade aos produtos orgânicos é necessário que o produtor seja certificado, podendo ser com a Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia ou Controle Social na Venda Direta, que garante que a produção foi executada de acordo com as regras de produção orgânica, com atividades junto à unidade de produção e ao processo de auditoria, sendo comprovado por meio de um selo afixado no rótulo do produto. Tendo em vista a necessidade de uma rede de apoio, o professor e Coordenador Estadual do Núcleo Paraná Mais Orgânico (PMO) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ednaldo Michellon, apresentou os principais pontos do programa Paraná Mais Orgânico, que tem o intuito de ajudar as famílias com a regularização da produção e as certificações de produtos.

“O objetivo do projeto é fazer a certificação gratuita dos produtos orgânicos da agricultura familiar e da agroindústria familiar. O programa é uma construção do Estado do Paraná em 2007 do Governo Requião com a Secretária de Ciência e Tecnologia, Lygia Lumina Pupatto, que teve seu funcionamento efetivo a partir 2009, algo inédito no Brasil. O projeto veio para suprir uma necessidade dos agricultores, a certificação e seus respectivos custos particulares, o que para o agricultor familiar é uma dificuldade”, ressalta Michellon.

Segundo o professor as famílias podem buscar os núcleos a qualquer momento para dar início ao processo. Além das visitas, os técnicos fazem a verificação da propriedade para avaliar se é possível ser certificada. Dessa forma, se houver a necessidade de alteração eles esclarecem as dúvidas e acompanham as mudanças, até que a propriedade receba o inspetor.

O estado do Paraná possui o maior número de propriedades certificadas do Brasil, e parte desse resultado é da iniciativa do Programa Paraná Mais Orgânico.  “O Paraná cresceu muito e ele vem rivalizando, num bom sentido, com o estado do Rio Grande do Sul. Hora o Paraná está em primeiro lugar, hora Rio Grande do Sul, na questão de cadastros de proprietários certificados. Esse Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos é registrado pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)”, esclarece o coordenador que ressalta o aumento considerável do movimento de agricultura orgânica e agroecologia, que resultou numa meta de que até 2030 toda a merenda escolar das escolas do Paraná sejam 100% orgânicas.

O programa Paraná Mais Orgânico está vinculado a Superintendência Geral de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pela forma como foi constituído, formando e desenvolvendo alunos profissionais. E, assim que os profissionais cumprem o tempo determinado como bolsistas, eles saem atuando em diversas instituições, ONGs, órgãos públicos, como também ex-bolsistas que atuam como produtores rurais.

Contatos dos Núcleos do Paraná Mais Orgânico

Núcleo IDR-Paraná

Endereço: R. Estrada da Graciosa, 6960 – Jardim das Nascentes, Pinhais/PR

Telefone: (41) 3544-8100

E-mail: certificacao.cpra@gmail.com

 

Núcleo UEL (Universidade Estadual de Londrina)

Endereço: Rod. Celso Garcia Cid, Pr 445 Km 380, Campus Universitário, Londrina/PR

Telefone: (43) 3371-4725

E-mail: neagrouel@gmail.com

Núcleo UEM (Universidade Estadual de Maringá)

Endereço: Av Colombo 5790, bloco J45 Sala 107, Maringá/PR

Telefone: (44) 3011-1378

E-mail: emichellon@uem.br

Núcleo UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa)

Endereço: Av. General Carlos Cavalcanti, 4748, Bloco F, Sala 04, Ponta Grossa/PR

Telefone: (42) 3220-3092

 

Núcleo UENP (Universidade Estadual Norte do Paraná)

Endereço: Rodovia BR – 369 Km 54, Vila Maria, Bandeirantes/PR

Telefone: (43) 3542-8047

E-mail: neat@uenp.edu.br

 

Núcleo UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná)

Endereço: Rua Comendador Correa Junior, 117 – Centro, Paranaguá/PR

E-mail: ppcpofase3.unespar@gmail.com

 

Núcleo UNICENTRO (Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná)

Endereço: Rua Simeão Camargo Varela de Sá, nº03, Guarapuava/PR

Telefone: (42) 3629-8352

E-mail: ppcpounicentro@gmail.com

 

Núcleo UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Endereço: Rua Pernambuco, 1777, Centro, Marechal Cândido Rondon/PR

E-mail: ppcpounioeste@hotmail.com

 

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